Processo 127187/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 00:02
Autuado em 10/03/2013 00:02
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3793/2014 da Segunda Câmara, de 30/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/06/2014 Acórdão   3793/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/06/2014 Acórdão   3793/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas ARQUIMEDES ZIROLDO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE ASTORGA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2014 949 Despacho Processual Diverso nº 1950/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1849/2014
30/06/2014 910 Acórdão nº 3793/2014
13/06/2014 901 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2014 de 18/06/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4970/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2014 17:43 DP  
11/08/2014 18:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1950/2014 -
25/07/2014 12:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1849/2014 -
24/07/2014 12:14 DEX Informação nº 5017/2014 -
18/06/2014 11:02 S2C Acórdão nº 3793/2014 -
18/06/2014 11:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1412/2014 -
21/05/2014 10:03 GCCMNS  
19/05/2014 12:16 SMPjTC Parecer nº 7071/2014 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Análise feita via Sistema SIT. Regularidade com ressalvas das contas, com recomendação.
12/03/2013 15:09 DAT Instrução nº 4511/2014 -
10/03/2013 00:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4970/2013 -

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